• Condições gerais de venda

    Condições de compra

    1. Introdução

     

    O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as condições pelas quais se regem o uso desta página Web e as compras de produto na mesma (doravante, “Condições”).

     

    Solicitamos-lhe que leia atentamente as Condições antes de utilizar esta página Web. Ao utilizar esta página Web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas condições. Por isso, se não concordar com as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.

     

    Estas Condições podem ser alteradas. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página Web ou da celebração do Contrato (tal como definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.

     

    O Contrato (tal como é definido mais adiante) poderá ser formalizado, por escolha sua, em qualquer um dos idiomas em que as Condições estão disponíveis nesta página Web.

      


    1. Os Nossos Dados

     

    Esta página Web é executada sob a designação Ritinha Store por Episódio Clássico, Lda., sociedade portuguesa com sede na Rua Guilherme Felgueiras 123, 4450 Matosinhos, com o NIF 514540834.

      


    1. Os dados e as suas Visitas a esta página Web


    A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecimento na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está consentir a tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.


    1. Utilização da nossa Página Web


    Ao utilizar a nossa página Web e/ou fazer encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:

    Utilizar esta página Web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.

    . Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.

    . Facultar-nos o sei endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contato, de forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente, se for necessário consultar a nossa Declaração de Privacidade.

    . Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.

    . Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.


    1. Disponibilidade do Serviço


    Os artigos apresentados nesta página Web estão disponíveis entre os países da Europa em conformidade com os mercados disponíveis. 
    (Portugal continental e ilhas, Espanha , França , Italia , Dinamarca , Suiça , Monaco , Austria , Belgica , Alemanha , Holanda , Inglaterra , Irlanda , Suecia , Lichtenstein , Luxemburgo.


    1. Celebração do contrato

     

    A informação contida nas presentes Condições e os pormenores incluídos nesta página Web não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a contratar. Não existirá nenhum contrato entre nós e o cliente relativamente a nenhum produto até que a sua encomenda tenha sido expressamente aceite por nós. Se a sua oferta não for aceite e se já tiver ocorrido um débito na sua conta, o montante do mesmo será restituído na sua totalidade.

     

    Para fazer uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online. Em seguida, receberá um correio electrónico acusando a recepção da sua encomenda. Isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite, uma vez que a mesma constitui uma proposta que o cliente nos faz para comprar um ou mais produtos. Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação da nossa parte, da qual será informado através de um correio electrónico onde confirmamos que o produto será enviado (a “Confirmação de Envio”). O contrato entre nós e o cliente para a compra de um produto (o “Contrato”) só ficará formalizado quando lhe enviarmos a Confirmação de Envio.

     

    Só serão objeto de Contrato os produtos mencionados na Confirmação de Envio. Não estaremos obrigados a fornecer nenhum produto que tenha sido objeto de encomenda até que lhe confirmemos o envio do mesmo numa confirmação de envio.


     

    1. Disponibilidade dos Produtos


    Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, reservamos-nos o direito de lhe facultar informações sobre os produtos de substituição, de qualidade igual ou superior, que o cliente poderá encomendar. Se não deseja pedir nenhum desses produtos de substituição, reembolsar-lhe-emos o montante que já tiver pago.


    1. Impossibilidade de Concluir uma Encomenda


    Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto desta página Web em qualquer momento e de suprimir ou modificar qualquer material ou conteúdo da mesma. Apesar de fazermos todo o possível para concluirmos sempre todas as encomendas, podem ocorrer circunstancias excecionais que nos obriguem a recusar a conclusão de alguma encomenda após termos enviado a Confirmação de Encomenda, pelo que nos reservamos o direito de o fazer a qualquer momento, se assim o entendermos.

    Não seremos responsáveis, perante o cliente ou qualquer terceiro, pelo facto de retirarmos qualquer produto desta página Web, independentemente de esse dito produto ter sido vendido ou não, de suprimir ou modificar qualquer material ou conteúdo da página Web ou por nos negar a concluir uma encomenda após termos enviado a Confirmação de Encomenda.

     

    1. Entrega


    Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior, relativa à disponibilidade dos produtos e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada Confirmação de Envio antes da data de entrega que figura na Confirmação de Envio em questão ou então, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega, no prazo de 5 dias a contar da data de Confirmação de Envio. Não obstante, poderão ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:

    • Personalização dos produtos;
    • Artigos especializados;
    • Circunstâncias imprevistas;
    • Zona de entrega;
    • No que diz respeito ao cartão de oferta virtual, será enviado na data indicada pelo cliente aquando a realização da encomenda.

    Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos dessa circunstância e dar-lhe-emos a opção de continuar as suas compras estabelecendo uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda, recebendo o reembolso total do montante pago. Em qualquer dos casos, não efetuamos aos sábados nem aos domingos.

     

    1. Impossibilidade de Entrega


    Se após duas tentativas não for possível efetuar a entrega da sua encomenda, o estafeta da chronopost ou ctt  deixar-lhe-á igualmente, uma nota a indicar-lhe onde se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para levantá-la. Se não puder estar no local de entrega da encomenda à hora marcada, pedimos-lhe que entre em contacto com a transportadora para combinar a entrega noutro dia.

    De qualquer maneira, para levantar a sua encomenda, terá um prazo de 7 dias a contar da data em que, de acordo com o procedimento estabelecido nas presentes Condições, é informado de que a sua encomenda se encontra disponível. Se o cliente, após o prazo mencionado, não tiver levantado a encomenda, entenderemos que deseja desistir do contrato e considerá-lo-emos rescindido. Como consequência da rescisão do Contrato, devolver-lhe-emos o montante pago pelos produtos com a maior brevidade possível e, de qualquer modo, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que, de acordo com o disposto na presente Cláusula, consideramos rescindido o Contrato.

     

    1. Transferência dos riscos e da propriedade dos produtos


    Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega.

    O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da entrega (de acordo com a definição contida na Cláusula anterior), se esta data for posterior.

     

    1. Preço e Pagamento


    O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página Web, salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estejam corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de reconciliar a encomenda ao preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.

    Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorrecto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.

    Os preços desta página Web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida, de acordo com o exposto na nossa Guia de Portes de Envio.

    Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.

    Uma vez realizados as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da encomenda e o pagamento. Para o fazer.

      1. Clique no botão “Carrinho de Compras” na parte superior da página
      2. Clique no botão " continuar" .
      3. Preencha ou confirme as informações de contato, os dados da sua encomenda, a morada para onde pretende que seja enviada a encomenda e a morada que pretende colocar na fatura 
      4. Clique no botão “Pagar com segurança”.
      5. Clique em “Autorizar Pagamento”.

    Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa, Mastercard, American Express e PayPal. Poderá, igualmente, pagar a totalidade ou uma parte do preço das suas compras com um cartão-presente da Ritinha Store. Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão serão codificados. Após a receção da sua encomenda, daremos uma pré-autorização ao seu cartão para garantir que existem fundos suficientes para completar a transação. Efetuar-se-á o débito no seu cartão assim que a sua encomenda sair das nossas instalações.

    Se a sua forma de pagamento for o PayPal, o débito efetuar-se-á no momento em que lhe confirmamos o pedido.

    Ao clicar em “Autorizar Pagamento”, o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legitimo proprietário do cartão de oferta ou cartão de pagamento

    Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum contrato com o cliente.